Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências, conforme mensagem nº 134/2023.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 262/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Cria o Programa "Casa do(a) Artesão(ã) Natalense", no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 056/20225.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL Ao Projeto de Lei n.º 313/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 082/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 806/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula ao portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências", conforme mensagem nº 105/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 354/2020, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que ''Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências'', conforme mensagem n° 132/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG).

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO