Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Instalação de redutores de velocidade. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 2 |
A limpeza do canteiro Central da Avenida Bahia, no Conjunto Soledade I. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 3 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a tapa buraco na Travessa Xavier Fernandes e Rua Paus dos Ferros, no Bairro da Cidade da Esperança. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 4 |
Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando MAPEAMENTO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS COM RISCO DE DESABAMENTOS E ALAGAMENTOS no Município de Natal RN. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 5 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LAGOAS DE CAPTAÇÃO, Parque das Orquídeas, Capim Macio (1, 2 e 3), Conjunto Pirangi (1 e 2), Lagoa do Makro, Cidade Satélite, Lagoa dos Preás, Parque da Pedras e Xavantes no Município de Natal RN. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 6 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LAGOAS DE CAPTAÇÃO, Gramorezinho, Nova Natal, Pajuçara, Dom Pedro, José Sarney e Nova República no Município de Natal RN. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 7 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando para a realização de serviço de pavimentação da rua São Benedito, localizada no bairro de Felipe Camarão. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 8 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando para a realização de serviço de pavimentação da Rua Deputado Marcílio Furtado, no trecho entre as avenidas Miguel Castro e Lima e Silva, localizada no bairro de Lagoa Nova. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 9 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando melhoria do calçamento da Rua Coronel Cascudo, no trecho localizado entre as Ruas Princesa Izabel e Felipe Camarão – Bairro Cidade Alta. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 10 |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando toca de lâmpadas na Trav. São Martins, bairro Planalto. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 11 |
Requer que seja enviado a SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas na Rua São Martins, bairro Planalto - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 12 |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando troca de lãmpadas nas Ruas Raimundo Bezerra e Rua Leonal Moraes - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 13 |
Solicita nos termos regimentais, agendamento das datas 14/03, 18/04, 23/05, 13/06, 22/08, 19/09, 24/10, 21/11, 05/12, do corrente ano, para realização das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres com temas a serem definidos. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 14 |
Requer que seja registrado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria de Fátima Silva da Costa. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 15 |
Solicita nos termos regimentais, agendamento da data 28.02 do corrente ano, para realização de Audiência Pública com o tema Permanência dos Food Parks em Ponta Negra - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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Requerimento nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação asfáltica, (operação tapa buraco), na Rua Dos Carajás, no Bairro Pitimbu. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 17 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando o SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, localizada entre as seguintes Ruas: Professora Zila Mamede, Eurico de Souza, João Alves de Carvalho e Alteroza, no Conjunto Serrambi I, Bairro Neópolis. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), solicitando o serviço de restauração da quadra de esportes, localizada na praça que fica entre as seguintes Ruas: Professora Zila Mamede, Eurico de Souza, João Alves de Carvalho e Alteroza, no Conjunto Serrambi I, Bairro Neópolis. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 19 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma da praça do Loteamento Dom Pedro I. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 20 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recolocação dos postes e luminárias situadas na orla da praia do meio, na proximidade do parque infantil, entre os quiosques de nº 11 e o campo de futebol. Alguns postes e luminárias foram roubados e outros estão bastante deteriorados, fazendo-se necessário a devida reposição. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 21 |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando informações e juntada de documentos no prazo de 05 dias úteis que comprovem a obrigação da Prefeitura, através de sua Secretaria competente, quanto a desocupação da área específica considerada não edificante onde funcionam os food trucks, na praia de Ponta Negra. Pois no meu entender, a permanência é legítima, além de fomentar diretamente a geração de empregos, renda e o nosso turismo. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 22 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste M38 517, localizado na Rua José Miranda da Silva, Pajuçara, CEP 59133-302. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 23 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº B6921, localizado na Rua Ernesto Fonseca,952 - Barro Vermelho. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 24 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste A6 346, localizado na Rua José Miranda da Silva, Pajuçara, CEP 59133-302. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 25 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da Academia da Terceira Idade – ATI’S, que fica localizada por trás da Associação Planalto, na Rua: Francisca Campo com a Rua: Professor Coutinho, no Bairro: Planalto, Zona Oeste desta Capital. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 26 |
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Rua Joaquim Eduardo de Farias – Bairro Ponta Negra. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 27 |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a coleta de lixo na Rua João Maurício – Cidade Nova. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 28 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando iluminação especial da Ponte Newton Navarro - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 29 |
Voto de congratulações em favor de Sheila Maria Freitas de Souza - Nova Secretária de Segurança de Natal. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 30 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando extrato anual de recebimento dos recursos da COSIP e os respectivos contratos das empresas que receberam recursos oriundos da COSIP do ano de 2018 - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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| 31 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira. - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 33 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOARES DE MEDULA OSSEA(REDOME). - Lido no expediente
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Lido no expediente |
| 34 |
Requer a STTU, o fechamento parcial da Rua Humaitá CEP 59025762 Cidade alta para a realização do evento Carnaval da JS lanchonete - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buracos e centralização dos paralelepípedos na rua Rua Itamar Maciel, com a Rainha do Mar. Bairro Felipe Camarão. Buraco aberto de fronte ao açougue rainha do mar. N:301 - Lido no expediente
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Lido no expediente |
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Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Lido no expediente
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Lido no expediente |