Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Instalação de redutores de velocidade.

A limpeza do canteiro Central da Avenida Bahia, no Conjunto Soledade I.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a tapa buraco na Travessa Xavier Fernandes e Rua Paus dos Ferros, no Bairro da Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando MAPEAMENTO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS COM RISCO DE DESABAMENTOS E ALAGAMENTOS no Município de Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LAGOAS DE CAPTAÇÃO, Parque das Orquídeas, Capim Macio (1, 2 e 3), Conjunto Pirangi (1 e 2), Lagoa do Makro, Cidade Satélite, Lagoa dos Preás, Parque da Pedras e Xavantes no Município de Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LAGOAS DE CAPTAÇÃO, Gramorezinho, Nova Natal, Pajuçara, Dom Pedro, José Sarney e Nova República no Município de Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando para a realização de serviço de pavimentação da rua São Benedito, localizada no bairro de Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando para a realização de serviço de pavimentação da Rua Deputado Marcílio Furtado, no trecho entre as avenidas Miguel Castro e Lima e Silva, localizada no bairro de Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando melhoria do calçamento da Rua Coronel Cascudo, no trecho localizado entre as Ruas Princesa Izabel e Felipe Camarão – Bairro Cidade Alta.

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando toca de lâmpadas na Trav. São Martins, bairro Planalto.

Requer que seja enviado a SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas na Rua São Martins, bairro Planalto

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando troca de lãmpadas nas Ruas Raimundo Bezerra e Rua Leonal Moraes

Solicita nos termos regimentais, agendamento das datas 14/03, 18/04, 23/05, 13/06, 22/08, 19/09, 24/10, 21/11, 05/12, do corrente ano, para realização das reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres com temas a serem definidos.

Requer que seja registrado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria de Fátima Silva da Costa.

Solicita nos termos regimentais, agendamento da data 28.02 do corrente ano, para realização de Audiência Pública com o tema Permanência dos Food Parks em Ponta Negra

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação asfáltica, (operação tapa buraco), na Rua Dos Carajás, no Bairro Pitimbu.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando o SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, localizada entre as seguintes Ruas: Professora Zila Mamede, Eurico de Souza, João Alves de Carvalho e Alteroza, no Conjunto Serrambi I, Bairro Neópolis.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), solicitando o serviço de restauração da quadra de esportes, localizada na praça que fica entre as seguintes Ruas: Professora Zila Mamede, Eurico de Souza, João Alves de Carvalho e Alteroza, no Conjunto Serrambi I, Bairro Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma da praça do Loteamento Dom Pedro I.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recolocação dos postes e luminárias situadas na orla da praia do meio, na proximidade do parque infantil, entre os quiosques de nº 11 e o campo de futebol. Alguns postes e luminárias foram roubados e outros estão bastante deteriorados, fazendo-se necessário a devida reposição.

Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando informações e juntada de documentos no prazo de 05 dias úteis que comprovem a obrigação da Prefeitura, através de sua Secretaria competente, quanto a desocupação da área específica considerada não edificante onde funcionam os food trucks, na praia de Ponta Negra. Pois no meu entender, a permanência é legítima, além de fomentar diretamente a geração de empregos, renda e o nosso turismo.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste M38 517, localizado na Rua José Miranda da Silva, Pajuçara, CEP 59133-302.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº B6921, localizado na Rua Ernesto Fonseca,952 - Barro Vermelho.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste A6 346, localizado na Rua José Miranda da Silva, Pajuçara, CEP 59133-302.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da Academia da Terceira Idade – ATI’S, que fica localizada por trás da Associação Planalto, na Rua: Francisca Campo com a Rua: Professor Coutinho, no Bairro: Planalto, Zona Oeste desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Rua Joaquim Eduardo de Farias – Bairro Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a coleta de lixo na Rua João Maurício – Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando iluminação especial da Ponte Newton Navarro

Voto de congratulações em favor de Sheila Maria Freitas de Souza - Nova Secretária de Segurança de Natal.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando extrato anual de recebimento dos recursos da COSIP e os respectivos contratos das empresas que receberam recursos oriundos da COSIP do ano de 2018

INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira.

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOARES DE MEDULA OSSEA(REDOME).

Requer a STTU, o fechamento parcial da Rua Humaitá CEP 59025762 Cidade alta para a realização do evento Carnaval da JS lanchonete

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando operação tapa buracos e centralização dos paralelepípedos na rua Rua Itamar Maciel, com a Rainha do Mar. Bairro Felipe Camarão. Buraco aberto de fronte ao açougue rainha do mar. N:301

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Submete a nomeação de Andrea Cristina Costa Dias de Viveiros, para fins de ratificação, para assumir o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 073/2017, de autoria do Vereador Franklin Capistrano e subscrito pela Vereadora Nina Souza, que dispõe sobre a proibição, em todos os postos de combustíveis localizados no Município de Natal, de realização de abastecimento de gás natural veicular - GNV e de qualquer outro combustível, quando houver pessoas no interior de veículos, conforme mensagem n° 043/2018.

VETO INTEGRAL ao Projeto de lei n°96/2018, de autoria do Ver. Dinarte Torres, e subscrito pelas Ver.Carla Dickson e Natália Bonavides, que "Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo Município de Natal para pessoas com deficiência de albinismo, e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 87/2018, de autoria do Ver. Ney Lopes Júnior, que "Cria a campanha Abril Marrom", conforme Mensagem nº 120/2018.

Ementa: Dispões sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal da cidade de Natal e dá outras providências.

Obriga a administração pública Municipal a publicar na imprensa oficial relatório de manutenção das pontes, viadutos, passarelas, túneis e rodoaneis, e dá outras providências.