Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, institui o seu respectivo plano de carreira e remuneração, cria novos cargos, e dá outras providências, conforme mensagem nº 161/2023.

Dispõe sobre a instituição de programa de formação continuada para os trabalhadores dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2024, conforme mensagem nº 141/2023.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR AS EMENDAS, E SEM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município do Natal, cria comissões, institui jeton, altera a Lei nº 7.515 de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências, conforme mensagem nº 175/2023.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA