Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 5588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal. - Projeto de Lei nº 733 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 506 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Av. Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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‘’Dispõe sobra a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no município"., e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 253 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada Por ausência do autor. |
| 5 |
Dispõe sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito do Município do Natal/RN. - Projeto de Lei nº 207 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4326
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 453 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |