Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 342 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal - Projeto de Lei nº 342 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 713 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio - Projeto de Lei nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4149
Turno: -
Texto original
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Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 403 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 497 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN. - Projeto de Lei nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 251 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3957
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e
legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 377 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
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Cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |