Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 404/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Institui a criação do projeto 'redescobrindo o Centro Histórico', visando a preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 88/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 312/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 800/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”, Conforme mensagem n° 154/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 399/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que “Implanta o Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental no município do Natal/RN”, Conforme mensagem n° 158/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a avaliação da qualidade da água armazenada em caixas D’água, cisternas e bebedouros nos estabelecimentos de ensino municipal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado” e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o exame do ENEM (Aulões), e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Juventude Evangélica, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial Do Município de Natal a Feira Do Livro, Leitura e Literatura e das outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Programa Poluição Zero nas praias do município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Escotismo, a ser realizada, anualmente, no mês de Abril.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme mensagem nº 68/2024.

EM REGIME DE URGÊNCIA.