Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 188/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das ´rodas de conversa integradas´ que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 131/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 388/2022 que “Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências”, conforme mensagem nº 139/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 63/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui o Programa Orla Acessível no Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 145/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 183/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a inserção de cláusula contratual sobre abuso sexual nos casos em que especifica, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 148/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre no município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.