Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Clube dos Radioamadores do Rio Grande do Norte e o Museu do Radio Amador do Rio Grande do Norte como pontos Turísticos Oficiais de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 357 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 405 de 2020
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) do município do Natal. - Projeto de Lei nº 405 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua Bacharel Francisco Menezes de Melo no Bairro de Capim Macio para Rua Desembargador Francisco Menezes de Melo. - Projeto de Lei nº 536 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 551 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 551 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Natal, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna - Projeto de Lei nº 217 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 273 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira
Livre de Desflorestamento – CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nrs. 6.058/2010 e 6.652/2016 e 7.477/2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 460 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 6315
Turno: -
Texto original
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“Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 688 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 6920
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 777 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 6495
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio dos Santos Segundo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |