Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes. - Projeto de Lei nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. - Projeto de Lei nº 295 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3333
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Promulgada nº 432/2015, de 17 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre a construção de sanitários em estabelecimentos que comercializam medicamentos no município do Natal”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 353 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
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“Inclui o DIA DO EMPREENDEDOR no
calendário oficial de eventos do Município de Natal”. - Projeto de Lei nº 414 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 458 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
“Reconhece e considera de Utilidade
Pública Municipal, o Instituto Norte Rio Grandense de Educação, Assistência Social e Saúde – INEAS, e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 817 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 7406
Turno: -
Texto original
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“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE SURF DE MIAMI E AREIA PRETA - ASMAP, e dá outras providências.”.
O - Projeto de Lei nº 827 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 5366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória
Popular da cidade de Natal e dá providências correlatas - Projeto de Lei nº 568 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Arquiteto Moacyr Gomes e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Francisco Sales de Aquino". - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |