Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTERGRAL ao Projeto de Lei nº138/ 2017, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que " Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências ", conforme mensagem nº 162/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 095/2021, o qual, dentre outras providências, “Institui na rede municipal de ensino arte urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular transversal do ensino de artes”, conforme Mensagem 187/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 002/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 452/2022, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Institui no âmbito do município do Natal o 'Ambulante Legal', que estabelece diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços na orla, áreas vias e logradouros públicos e dá outras providências", conforme mensagem nº 006/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a contratação de agentes políticos, para apresentação artística em eventos incentivados direta ou indiretamente com recursos públicos municipais, no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 011/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo” e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o
“Dia Do Orgulho De Ser Seguidor”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Fundação Comitê de Capacitação de Eventos de
Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Cyrus Alberto de Araújo Benavides.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA