Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da COOAP-RN - Projeto de Lei nº 399 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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(PL) Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova
Cidade Centro Sociocultural e Desportivo. - Projeto de Lei nº 291 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO RIO GRANDE DO NORTE - AALPORN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 217 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Amamentação Solidária” no âmbito do município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 125 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4752
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, para revitalização de praças, canteiros e bosques no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 512 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Sala do Afeto na rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providencias. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 4524
Turno: -
Texto original
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Estabelece os procedimentos para regularização urbanística de edificações no Município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 185/2024. - Projeto de Lei nº 800 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |