Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 236 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza, Preto Aquino, Sérgio Pinheiro, Sueldo Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva, pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo Poder Público como catadoras de materiais recicláveis, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 2 |
Institui o "Selo Amigo do Idoso", a ser concedido a instituições e empresas que contribuam para a implementação de ações voltadas aos idosos, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |