Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Institui o Censo da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”. - Projeto de Lei nº 317 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5697
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 801 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4513
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 525 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua". - Projeto de Lei nº 454 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino no Município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 434 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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“Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "Brincando mais e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 330 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 5931
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Natal - Projeto de Lei nº 628 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser celebrado em 17 de Setembro - Projeto de Lei nº 488 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 161/2024. - Projeto de Lei nº 604 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |