Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 352/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, subscrito pelo Vereador Anderson Lopes, o qual visa, entre outras providências, “alterar o art. 50, da Lei Municipal n.º 5.872/2008, incluindo nesta o inciso IX e os §§ 4.º e 5.º, com o fim de coibir o emprego abusivo dos institutos da remoção e da colocação em disponibilidade enquanto mecanismos de assédio moral”, conforme mensagem nº 167/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 658/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o Programa Vacina na Escola”, conforme mensagem nº 179/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 311/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 181/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 218/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que "Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade", conforme mensagem nº 182/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências", conforme mensagem nº 186/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de Natal, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inserção dos símbolos de pessoa com deficiência no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e táxis, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.