Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“DISCIPLINA O USO DE LAQUEADURA E DA VASECTOMIA, COMO UM DOS COMPONENTES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia
Veterinária
Municipal
no
município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores).

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.