Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Autoriza a compensação de dívidas de qualquer natureza perante o município de Natal com créditos líquidos certos, vencidos ou vincendos, ainda de que natureza tributária, de titularidade de servidores públicos municipais e dá outras providências". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDA. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 183 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso de álcool e outras drogas. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 279 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 299 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 106
Turno: -
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Padre Piná - ACPP", e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Natal de área: 10.145,00 m2 , a qual foi doada para fins de edificação, respectivamente, da sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE É CONTRÁRIO.
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Retirada de pauta PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 194 de 2017
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 6.709/2017, que "Institui o Setembro Verde", e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA É CONTRÁRIO.
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Retirada de pauta PELA AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Amanda Gurgel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina a sustação da portaria nº100/2015, da secretaria Municipal de Educação, de 08 de maio de 2015, e dá outras providências. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |