Matérias em Tramitação (CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA)

“Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Natal”

“Institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeira de rodas e afins no Município de Natal.”

As instituições de ensino da rede de educação pública municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.

“Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no município e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação da Rede Municipal Integrada de Atendimento ao “Coração Down”, para garantir os direitos da pessoa Portadora da Síndrome de Down.

Análise do Projeto de Lei nº 777/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Natal” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I.

Parecer de analise do Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no Município de Natal”, perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa.

Parecer de analise do Projeto de Lei nº 590/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “As instituições de ensino da rede de educação pública municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.” , perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa.

Parecer de analise do Projeto de Lei nº 596/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeira de rodas e afins no Município de Natal”, perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa.