Matérias em Tramitação (CSDAPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDENCIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL)

“Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”

Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências

Institui o Programa Primeira Chance no Município de Natal/RN, destinado à inserção produtiva, capacitação profissional e estímulo ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE AGRESSÕES REPETIDAS E GRAVES CONTRA MULHERES – “ALERTA VIOLETA”, COM MEDIDAS PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.

“Dispõe sobre a garantia às pessoas portadoras de deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou em condição de internamento, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Natal/RN de disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento e dá outras providências.”

“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências.”

Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN.

Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN.

Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização sobre o uso de bonecos reborn e seus impactos sociais e psicológicos do Município de Natal e dá outras providências.