Projeto de Lei nº 173 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
173
Data de Apresentação
21/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Cria o Programa Municipal - AVISEM" com o objetivo de auxiliar e aprimorar o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Ofício nº 1373/2019, em 23/05/2019 -
Norma Jurídica Relacionada