Projeto de Lei nº 312 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
312
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
1917
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação