Projeto de Lei nº 126 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
126
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
845
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada