Projeto de Lei nº 488 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
488
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
4614
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Natal/RN e determina outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada