Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
2830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Francisco Flávio Herculano do Nascimento (Padre Flávio Herculano) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada