Projeto de Lei nº 351 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
351
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
3240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação