Projeto de Lei nº 193 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
193
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
2545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada