Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Projeto de Lei nº 255 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a disponibilização da especialidade de Psiquiatria nos Distritos que compõem a Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 8 |
Projeto de Lei nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
|
Institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Dispõe sobre o limite de lotação dos ônibus, micro-ônibus e vans, enquanto durar a Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
|
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências. - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por maioria simples Com abstenção dos vereadores Robério Paulino, Divaneide Basílio e Brisa Brachhi. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
|
Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19, e dá outras providências. - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade Em regime de urgência. |