Projeto de Lei nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
25/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - APARN", com sede e foro nesta Capital. Subscrito pela vereadora Nina Souza.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada