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Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 248/2023, de autoria do Vereadora Margarete Régia que “Incluir no Calendário de Eventos da Cidade de Natal, o Dia da Diversidade Surda, a ser realizado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências”.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 589/2023, de autoria do Vereadora: Margarete Régia que “Cria no Município de Natal a Patrulha do Idoso”.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de resolução 021/2023, de autoria do Vereador Brisa Bracchi, que visa “Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Paulo Souto” e dá outras providências.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 608/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite que “Cria a política municipal de incentivo ao uso de veículos elétricos no município de Natal e dá outras providências”.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 041/2023, de autoria do Vereadora Milklei Leite que “Autoriza a utilização de profissionais de educação física, nas unidades da rede municipal de saúde da cidade do Natal e dá outras providências.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 488/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza que “Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser celebrado em 17 de setembro.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 385/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes que “Institui no âmbito do Município de Natal o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências” Os autos vieram a esta comissão, para análise dos aspectos constitucionais e legais, regimentais, e etc.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 328/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite que “Cria o Selo "Escola Amiga da Capoeira" no Município de Natal e dá outras providências.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 266/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 29 de novembro.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 494/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino que “Dispõe sobre a instituição da educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 468/2023, de autoria do Vereadora Ana Paula que “Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes e dá outras providências.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 267/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza que cria o “O programa Bombeiro Mirim, nas escolas e dá outras providências.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 457/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências.”

Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Decreto Legislativo 052/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza que, “Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, e dá outras providências”.