Relatorias (Chagas Catarino)
Total de Relatorias: 74
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 406 de 2023 | 16/04/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Projeto de Lei nº 33 de 2024 | 23/04/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Projeto de Lei nº 680 de 2023 | 21/05/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 635 de 2021 | 28/05/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Projeto de Lei nº 317 de 2024 | 03/12/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Projeto de Lei nº 511 de 2022 | 03/12/2024 | Chagas Catarino | Vencido | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 126 de 2019 | 04/11/2019 | Chagas Catarino | Aprovado | |
| CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO | Projeto de Lei nº 302 de 2020 | 19/04/2021 | Chagas Catarino | Aprovado | |
| CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Projeto de Lei nº 91 de 2020 | 19/04/2021 | Chagas Catarino | Aprovado | |
| CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO | Projeto de Lei nº 183 de 2020 | 24/05/2021 | Chagas Catarino | Aprovado |