Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 39/2020, do Chefe do Executivo Municipal.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

"Estabelece a politica de concessão de micro-crédito aos grupos beneficiados e dá outras providencias.”

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Natal e dá outras providências.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICOS, PERIÓDICOS, PARA DETECÇÃO DA COVID-19, EM TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E CONTRATADOS, QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização Administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de proventos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal da Cidade de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.419 de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação de carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.