Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Vereador Fúlvio de Saulo, que "Dispõe sobre a Lei Todos Por Elas, que trata da obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios o que fazer quando observar casos de Violência Contra a Mulher e dá outras providências". Conforme Mensagem nº 081/2020.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 266 de propositura do Vereador Bispo Francisco de Assis, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 007/2021.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“DISPÕE sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Natal e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres e Minorias Sociais do Município de Natal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2022, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E APÓS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.