SAPL - Câmara Municipal de Natal

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
7	Projeto de Lei nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Felipe Alves Autor: Felipe Alves, Klaus Araújo Protocolo: 700 Turno: - Texto original	Torna obrigatória a divulgação dos valores das verbas recebidas pelo Município dos demais entes públicos, referente ao combate à pandemia do coronavírus, bem como sua efetiva destinação no portal da transparência Municipal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.
8	Projeto de Lei nº 245 de 2021 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Autor: Brisa Bracchi Protocolo: 1248 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, no âmbito do Município do Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria simples APROVADO EM 2º DISCUSSÃO. VOTO CONTRARIO VER. CAMILA ARAUJO E ERIKO JACOME.
10	Projeto de Lei nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Robson Carvalho Autor: Robson Carvalho Protocolo: 458 Turno: - Texto original	Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1º DISCUSSÃO.
11	Projeto de Lei nº 253 de 2021 Processo: - Autor: Raniere Barbosa Autor: Raniere Barbosa Protocolo: 1289 Turno: - Texto original	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO "NÃO JOGUE NO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1º DISCUSSÃO.
12	Projeto de Lei nº 234 de 2021 Processo: - Autor: Professor Robério Paulino Autor: Professor Robério Paulino Protocolo: 1145 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Adiada ADIADO POR 5 SESSÕES.
13	Projeto de Lei nº 243 de 2021 Processo: - Autor: Professor Robério Paulino Autor: Professor Robério Paulino Protocolo: 1246 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Adiada ADIADO POR 5 SESSÕES.
15	Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Eribaldo Medeiros Autor: Eribaldo Medeiros Protocolo: 20 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e da Limpeza Pública. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Não há resultado
16	Projeto de Lei nº 307 de 2021 Processo: - Autor: Eribaldo Medeiros Autor: Eribaldo Medeiros Protocolo: 1898 Turno: - Texto original	"Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária ( UBS - VETERINÁRIA) para atendimento de animais e dá outras providências'. - - MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
17	Projeto de Lei nº 537 de 2021 Processo: - Autor: Hermes Câmara Autor: Hermes Câmara Protocolo: 3336 Turno: - Texto original	DENOMINA DE PETRÔNIO MEDEIROS O MERCADO PÚBLICO DAS QUINTAS. - - MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por maioria simples APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
18	Projeto de Lei nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Herberth Sena Autor: Herberth Sena Protocolo: 150 Turno: - Texto original	Cria o cadastro único de violência domestica (CAVID) no âmbito do Município de Natal. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGENCIA.
19	Projeto de Lei nº 319 de 2021 Processo: - Autor: Professor Robério Paulino Autor: Professor Robério Paulino Protocolo: 1946 Turno: - Texto original	“Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade” - - EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGENCIA COM EMENDAS ENCARTADAS.
20	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Aroldo Alves Autor: Aroldo Alves Protocolo: 2492 Turno: - Texto original	Título Cidadão Natalense ao Senhor Antônio Ozik Pereira Serra. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por maioria simples APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICO.
4	Projeto de Lei nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Chagas Catarino Autor: Chagas Catarino Protocolo: 555 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro e fixa outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.
5	Projeto de Lei nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Eriko Jacome Autor: Eriko Jacome Protocolo: 655 Turno: - Texto original	INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria simples APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.
6	Projeto de Lei nº 345 de 2020 Processo: - Autor: Preto Aquino Autor: Preto Aquino Protocolo: 2332 Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.
3	Projeto de Lei nº 270 de 2019 Processo: - Autor: Bispo Francisco de Assis Autor: Bispo Francisco de Assis Protocolo: 3737 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Adiada ADIADO POR 5 SESSÕES.
14	Projeto de Resolução nº 20 de 2019 Processo: - Autor: Divaneide Basílio Autor: Divaneide Basílio Protocolo: 4372 Turno: Primeiro Texto original	Cria Comenda Maria Queiroz da Silva Baía para pessoas e instituições defensoras dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Natal - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM EMENDAS.	Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA COM EMENDAS ENCARTADAS.
1	Projeto de Lei nº 75 de 2017 Processo: - Autor: Julia Arruda Autor: Julia Arruda Protocolo: - Turno: -	Denomina de "Alameda José Francisco da Silva - Gordo, o canteiro central da Av. Solange Nunes do Nascimento, e respectivas margens, no Bairro de Cidade Nova, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria simples APROVADO EM 2º DISCUSSÃO.

Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)