Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 4775
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria absoluta Abstenção do Ver. Bispo Francisco de Assis. Voto contrário da Vereadora Camila Araújo. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do município de Natal, o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Institui o Dia do Baobá no calendário oficial do Município de Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA E ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ - CEAAC, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no Bairro Pajuçara - Natal/RN, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto FECOMÉRCIO RN. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga artigos da Lei n. 3.882 de 11 de dezembro de 1989, bem como revoga a Lei n. 6.535/2015, conforme mensagem nº 139/2022. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei complementar n.º 200 de 16 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de Natal, conforme mensagem nº 140/2022. - - PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Rejeitada REJEITADA A URGÊNCIA. PROJETO TRAMITARÁ NAS COMISSÕES TÉCNICAS. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4970
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR FERNANDO DEL PICCHIA MONTEIRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 6942
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO A SENHORA ELEIKA BEZERRA GUERREIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 6943
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA PADRE MIGUELINHO AO SENHOR DÁCIO GALVÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |