Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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CRIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS DO SOL S/A, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL PÚBLICO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 323 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Retirada de pauta |
| 9 |
Projeto de Lei nº 537 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 4934
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural São João e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 537 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada Adiado por ausência do autor |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada Adiado por ausência do autor |
| 5 |
Projeto de Lei nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 6249
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Natal/RN e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 789 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o acompanhamento pós-cirurgico adequado para os pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, e da outras providências. - Projeto de Lei nº 553 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre a implementação dos consultórios de rua no Município de Natal, e da outras providencias. - Projeto de Lei nº 20 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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“Determina a obrigatoriedade do cadastro pessoal para compra e manuseio de organofosforados e carbamatos/uretanos no município de Natal.” - Projeto de Lei nº 154 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do autor por 2 sessões |
| 1 |
Processo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 04/2023. - Processo nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA
DERRUBADA DO VETO. |
Veto Derrubado |