Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO

VETO INTEGRAL a Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Regulamenta o uso e a ocupação do solo, delimita as subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9), abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, Região Administrativa Norte do Município de Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 46/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Susta ato normativo do Poder Executivo que exorbita de sua competência, nos termos do art. 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Natal

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO

Instituir no Calendário de Eventos da
Cidade do Natal o Dia Florescer da
Autoestima da Mulher, e dá outras
providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece a Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAL AGORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Enfrentamento à Lesbofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto no âmbito do Município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Altera o nome da rua Baurú no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antonio Liberato”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o programa Jovem Músico no Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria do Socorro da Silva Batista.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Institui o Dia Municipal da Mulher na Engenharia, a ser celebrado em 23 de junho”.

EM REGIME DE URGÊNCIA.