Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre conceder o Titulo de Cidadão Natalense ao Senhor Luís Henrique de Oliveira Rezende, "Luís Tibé".

EM REGIME DE URGÊNCIA

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - institui no âmbito do município de Natal/RN o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 96/2023.

Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda do Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências.

" Dispõe sobre a proteção e defesa do
contribuinte de tributos municipais e dá
outras providências”.

Dispõe sobre o Programa “Jovem Agente Cultural de Natal” e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências

Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte”

Conceder Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - Institui no âmbito do município de Natal/RN, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir da rede digital estruturada por Provedor de Rede de Transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2023.