Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a desafetação e a alienação da área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 56/2024.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Conceder Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Silva Ferreira e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.