Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa “Agroecologia na Escola” no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
|
Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga
as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 6697
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO OU SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
|
Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4053
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a publicidade de atos administrativos
relacionados à concessão, autorização, permissão e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares, no âmbito do Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 1 |
Encaminhamentos da Comissão Especial de Inquérito das Invasões no Município de Natal/RN. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria simples Votos contrários: Vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença, Samanda e Thabatta Pimenta. Abstenção do Vereador Eribaldo Medeiros. |