Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências, conforme mensagem 165/2025.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, e suas posteriores alterações, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências, conforme mensagem 167/2025.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos operadores do transporte público coletivo de caráter urbano municipal, e dá outras providências, conforme mensagem 166/2025.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia do Atirador
Desportivo”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DO MEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS (IPASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.