Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 5739
Turno: -
Texto original
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Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei. - Projeto de Lei nº 598 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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“DISCIPLINA O USO DE LAQUEADURA E DA VASECTOMIA, COMO UM DOS COMPONENTES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” - Projeto de Lei nº 94 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a presença do intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 187 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem
implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal. - Projeto de Lei nº 497 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 169 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 6850
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM. - Projeto de Lei nº 836 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3507
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |