Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4091
Turno: -
Texto original
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Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 531 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Henrique
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, do “Dia do Cuidador do Idoso” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 378 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência
doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal. - Projeto de Lei nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o estabelecimento de soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos. - Projeto de Lei nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Rejeitada Voto favorável da Vereadora Brisa Bracchi. Abstenção do Vereador Herberth Sena. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 551 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 440 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a possibilidade de empresas adquirirem direitos de Naming Rights de praças no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4298
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo - Projeto de Lei nº 445 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |