Projeto de Lei nº 155 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
155
Data de Apresentação
19/06/2019
Número do Protocolo
2253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada