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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 458/2022 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 108/2022”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 458/2022 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 108/2022”.

Emenda Modificativa - Acrescenta dispositivos ao PLC nº 6/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 346/2022, que cria política afirmativa para contratação de estagiários egressos de internatos, orfanatos e abrigos para órgãos da Administração Pública de Natal.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 152/2023 “Dispõe sobre a vedação de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa.”

"Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2023 que “Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal das Mulheres da Carreira Jurídica"

Fica a determinado o fechamento dos portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das Escolas de Educação Infantil e das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Natal, durante do período de realização das atividades educativas e de ensino, sendo assegurado aos alunos o ingresso na unidade escolar mediante a identificação, a qualquer tempo

Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2018 que “Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.”.

Emenda modificativa ao art. 1º do Projeto de Resolução nº 18/2018 que “Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.”.

Emenda modificativa ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 18/2018 que “Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.”.

Emenda modificativa ao Projeto de lei 322/2023 que dispõe sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal e dá outras providências.

Art. 1º: Altera redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 199/2023: “§ O município de Natal poderá realizar financiamentos e empréstimos, incluindo a modalidade de Parcerias Publico Privada para tal, com o fim de facilitar a construção das usinas de geração de energia eólica.”

Altera as disposições do art. 8º da Lei Ordinária Municipal nº 5.345, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências, conforme mensagem nº 62/2023

Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 400/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 400/2023 que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 401/2023 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 401/2023 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica proibida a venda e distribuição gratuita de refrigerantes em estabelecimentos que atendam ensino infantil e fundamental no município de Natal-RN.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da Vereadora Camila Araújo que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.

Modifica o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 151/2022, que “Assegura ao consumidor o direito de ser restituído do pagamento efetuado em duplicidade, na forma que especifica, e dá outras providências.”

Altera o art. 1° do Projeto de Lei 595/2022, que “Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências.”

Altera o Projeto de Lei 579/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.”

Altera o art. 1° do Projeto de Lei 562/2022, que “Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Natal, de receitas médicas prescritas na rede privada e dá outras providências.”

Altera o Projeto de Lei 556/2022, que “Institui o banco de medicamentos do município de Natal e dá outras providências.”

Altera o art. 7° do Projeto de Lei 257/2023, que “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e doenças crônicas, no Município de Natal.”

Altera o art. 1° do Projeto de Lei 62/2023, que “Institui o Programa de incentivo a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares no município de Natal e da outras providências.”

Altera o Projeto de Lei 83/2023, que “Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.”

Altera o art. 1° do Projeto de Lei 47/2023, que “Disciplina o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Natal, e dá outras providencias.”

Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei 05/2023, que “Institui a obrigatoriedade de cardápios físicos (impressos) em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no município de Natal.”

Altera o art. 2° do Projeto de Lei 239/2023, que “Institui o programa “Comércio do Bem” no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 230/2022 que “Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de "tinta spray" para menores de 18 (dezoito) anos de idade, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências” Altera o Art.6º do Projeto de Lei 230/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 230/2022 que “Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de "tinta spray" para menores de 18 (dezoito) anos de idade, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências”. Altera o Art.5º do Projeto de Lei 230/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 230/2022 que “Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de "tinta spray" para menores de 18 (dezoito) anos de idade, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências”. Altera o Art.4° do Projeto de Lei 230/2022

Emenda modificativa ao Art. 5 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências”

Emenda modificativa ao Art. 3 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências”

Emenda modificativa ao §3º do Art. 2 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências”

Emenda modificativa ao §1º do Art. 2 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências”

Emenda modificativa ao Art. 2º do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências”

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2023, que “autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 496/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Diagnóstico e Apoio aos Alunos com Dislexia e TDAH na Rede de Educação Pública e Privada no âmbito do Município de Natal, e adota outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº 549/2023, que dispõe sobre limitações ao exercício do controle de velocidade no trânsito nas vias de responsabilidade do Municipio de Natal, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 270/2022 - Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 270/2022 - Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.