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Suprime o art. 52 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 63 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 80 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 70 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 85 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Suprime o art. 101 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”.

Emenda supressiva do art. 6º e respectivos parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN.

Emenda supressiva do § 1º do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN.

suprime os artigos 4º e 6º do projeto de lei 497/2025

Suprime a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 811/2025.

Suprime dispositivos do Projeto de Lei 819/2024, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada no município de Natal/RN e dá outras providências.

"Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte - PROMAPE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a criação da Agência de Inovação Tecnológia de Natal - INOVATEC-NATAL e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PÚBLICO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DENOMINADO "RIDE NATAL", COMO ALTERNATIVA ÀS PLATAFORMAS PRIVADAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, MELHOR REMUNERAÇÃO AOS MOTORISTAS E TARIFAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Natal a adotar diretrizes de sustentabilidade e eficiência energética na renovação e contratação da frota veicular municipal.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A FUNÇÃO PÚBLICA DE EDUCADOR SOCIAL ESPECIAL, DESTINADA AO APOIO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) OU 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no Município de Natal/RN e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e o reconhecimento do cargo de Professor de Educação Especial (Inclusiva), no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabeleça diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana relacionada ao transporte público do Município.

EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a instituição da Política Sustentável de Transição da Frota de Veículos da Prefeitura de Natal para Veículos Elétricos.

EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que disponha sobre o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município do Natal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN Requeiro, na forma Regimental, que encaminhe ao Prefeito do Município do Natal, o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire, por intermédio do Gabinete Civil, Projeto de Indicação de Lei, conforme os termos que seguem.

PL :“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal (STTP)”.

PL "Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico”.

PROJETO DE INDICAÇÃO: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das escolas da rede pública municipal de Natal”.

EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação.

EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Plano Natal Inclusiva, plano municipal integrado de atenção à população em vulnerabilidade social, com foco na redução das desigualdades educacionais no Ensino Fundamental, conforme detalhado nesta Indicação.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” A FIM DE INCLUIR PREVISÃO DE ISENÇÃO FISCAL PARA O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E RESIDENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “INSTITUI A ESTAÇÃO TEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE TURISMO DIGITAL DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medida visando assegurar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação básica em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública municipal de Natal, durante o período de desempenho de suas atividades.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que apresente o seguinte Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 232/2023, equiparando, para fins de remuneração.

Requer que seja encaminhado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação, Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.022, de 08 de julho de 1998, para permitir o uso de veículos tipo camioneta ou caminhonete cabine dupla no serviço de táxi do Municipio de Natal.

Requer que seja encaminhado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação, Minuta de Projeto de Lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município do Natal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que apresente o seguinte Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 120/2010, estabelecendo a Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE) para profissionais fisioterapeutas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

PI - EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Programa de Intercâmbio Internacional Natal no Mundo.

“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Projeto ECOLETA, que dispõe sobre a substituição gradativa de veículos de tração animal e a inclusão social dos trabalhadores carroceiros, e dá outras providências.”