Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, em que "Dispõe sobre o serviço de 'Disque maus tratos e abandono de animais', no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". Mensagem n° 097/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei.º 012/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares", conforme Mensagem nº. 035/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 407/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Dispõe sobre a criação do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 112/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Revoga os incisos I, VI VII "a" do § 1º do art. 1º da Lei Promulgada nº 400, de 13 de novembro de 2014, que Dispõe sobre afixação do quadro informativo nos postos de revenda de combustível, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 74/2023.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 86/2023.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o Programa Plurais - Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece como de interesse público as atividades desempenhadas pelas empresas juniores em funcionamento perante instituições de ensino superior no Município de Natal

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Bayenzinho, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Estabelece o “Laudo Social”, que fixa prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível, no âmbito da município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui no Plano Municipal Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO