Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O SELO VERDE VIDA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” no âmbito do município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a transferência de alvará de estacionamento e ponto de táxi no município do Natal na sucessão hereditária do concessionário.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui o Programa Publico de acesso ao Profissional de Educação Física, que dispõe por meio de agendamento direto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a presença de profissionais de Educação Física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta prática de exercícios físicos e também sobre a utilização dos equipamentos esportivos de responsabilidade do poder público nas academias ao ar livre, escolas, praças, praias e parques municipais, é dá outras providências

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Declara de utilidade pública da MONAMY FUTEBOL CLUBE".

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI N° /2024

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Proteção aos Animais – ASPAN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação em parceria com a iniciativa privada de uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade, escolas públicas e privadas do Município de natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a reserva de vagas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Básica para crianças e adolescentes com Transtorno do espectro Autista (TEA).

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 376/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre o Programa Jovem Agente Cultural de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 152/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências", conforme mensagem nº 142/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.