Projeto de Lei nº 78 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

78

Data de Apresentação

28/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Setembro de 2019
    5 de Setembro de 2019
    17 de Outubro de 2019
    22 de Outubro de 2019
    23 de Outubro de 2019
    24 de Outubro de 2019
    30 de Outubro de 2019
    31 de Outubro de 2019
    6 de Novembro de 2019
    7 de Novembro de 2019