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Dispõe sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/ 2021, no qual concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda modificatoria ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 que “Concede benefício fiscal de redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências.”

EMENDA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, AO QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 029/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 67/2021 que dispõe sobre a inclusão de garis e motoristas de transporte públicos dos Município de Natal na fase 01, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate de erradicação do COVID-19 EM TODO O Território do Município de Natal

Emenda modificativa ao projeto de lei n° 38/2021.

Emenda modificativa ao PL Nº 11/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano de imunização contra a COVID-19.

Altera ao art. 3º do Projeto de Lei passando a ter a seguinte redação; No art. 3 º esta Lei entra em vigor após a vigência do Decreto nº 30.419 de 17 de março de 2021.

Altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 29/2021

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n° 135/2021, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Acrescenta texto ao caput do art. 1º do Projeto de lei nº 142/2021.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 142/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE ABERTURA DE TÚMULOS OU JAZIGOS, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NATAL, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao PL 145/2019 que Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nas paradas de transportes coletivo de passageiros, no âmbito do município do Natal, e dá outras providências. (NR).

Altera a redação da ementa e do art. 1º.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 142/2021, QUE “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE ABERTURA DE TÚMULOS OU JAZIGOS, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NATAL, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O §1° DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 205/2021, QUE RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS FEIRAS LIVRES DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, DE EMERGÊNCIA E/OU CORRELATOS A DECRETADOS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO COMPETENTE, AO PONTO EM QUE AUTORIZA O SEU FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Altera o Projeto de Lei nº 149/2021, criando frota suplementar de ônibus urbanos.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 238/19, que Institui a realização do Censo da Pessoa com Deficiência, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. (NR)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 232/2021 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências

Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º.

EMENDA MODIFICATIVA ______/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Modificativa Modifica-se o inciso II do art. 1 do projeto de lei nº 232/2021, que passa a conter a seguinte redação:

EMENDA MODIFICATIVA ______/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Modificativa Modifica-se a numeração do art. 2 do projeto lei nº 232/2021, que passa viger como art. 3:

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 232/2021.

“Altera art. ao Projeto de Lei complementar 12/2019”

Altera o art. 2º e insere parágrafo 1º e 2º ao art. 4º do Projeto de lei 195/2020.

Altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 149/2021.

Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Lei nº 149/2021.

Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 149/2021.

Altera os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 149/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 307/2019, que dispõe sobre os horários preferenciais para a realização de obras em vias de grande circulação do Município do Natal e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2016 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal, e dá outras providências.”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 277/2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de acordo com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 6.073, de 23 de março de 2010, e dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 16 de maio de 2007, e dá outras providências”

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 277/2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de acordo com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 6.073, de 23 de março de 2010, e dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 16 de maio de 2007, e dá outras providências"

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 97/2021 que “Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências”.

Altera o Artigo 8º do Projeto de Resolução nº. 09/2020 que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei Substitutivo nº 11/2021, que “Institui o regime especial de tributação fixa para as sociedades constituídas por profissionais de mesma habilitação (Sociedades Uniprofissionais) e para profissionais autônomos; concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio que especifica; e altera dispositivos da Lei 3.882 de 11 de dezembro de 1989”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 86/2021 que “Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.”.

“Altera o artigo 1° e o parágrafo segundo do art. 2° do Projeto de Lei 307/2021 que Dispõe sobre a autorização para implantação da Unidade Básica de Saúde veterinária (UBS – V) para atendimento de animais e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 030/2021 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana Municipal da Juventude”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 201/2021 - QUE INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A BARES, RESTAURANTES, BUFFET, CASA DE RECEPÇÃO E EVENTOS, AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO.

Apresenta nova redação para a ementa do Projeto de Lei nº 297/2019, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN.

Apresenta nova modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN

Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN

Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN.

EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI - Nº 381/2021 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 48/2021.

Autoriza que o Município cobre no alvará de funcionamento dos circos, a realização de arte circense nos hospitais infantis públicos/ou privados ou nas escolas municipais/ou privadas, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN

Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN

Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-R