Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Natal/RN, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 40/2020 do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Em Segunda Discussão.

EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Em Primeira Discussão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se criar uma campanha continua e sistemática de combate e prevenção, às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes Mellitus , e dá outras providências.

Em Primeira Discussão.

Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, no âmbito do Município do Natal.

Em Primeira Discussão.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

Em Primeira Discussão.

Dispõe sobre a implementação dos consultórios de rua no Município de Natal, e da outras providencias.

Em Discussão o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é contrário ao Projeto.

“Garante a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua visando inibir a proliferação do surto de vírus em situações de pandemias”.

Em discussão o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é contrario ao projeto.

Implementa o Plano de Fomento à Produção e Distribuição de Energia Limpa no Município de Natal.

Em Discussão o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é contrário ao projeto.

Concede Título de Cidadã Natalense à Liz Soares de Britto, e dá outras providências.

Em Discussão Única.